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Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor fica dispensado de apresentar o atestado médico ao médico do trabalho quando o mesmo for...
Sobre o processo de revisão, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, será concedido salário-família mensal ao servidor ativo cujo rendimento total não ultrapasse o limi...
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o artigo 175, o prazo para a conclusão do processo administrativo NÃO excederá
A Lei Complementar n.º 34/2011 dispõe que na recondução, encontrando-se provido o cargo de origem, aplicar-se-ão as regras que disciplinam o(a)
O artigo 61 da Lei Complementar n.º 34/2011 estabelece que o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentad...
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor que acompanhar filho(a), pai, mãe ou avô(ó) em consulta ou tratamento médico, poderá, de...
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a pena de suspensão, que não excederá 90 (noventa) dias, será aplicada em I. caso de reincidência, ...
Sobre a reintegração, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.