No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.A concorrência é a modalidade de licitação para c...

Quanto às licitações públicas, mais especificamente a respeito de suas fases e modalidades, bem como quanto aos casos de dispensa e inexigibilidade de...

Com base nas licitações públicas, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item. O processo de contratação direta, por in...

Com base nessa situação hipotética e a Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir. Caso se convença da ilegalidade da conduta de João, o Ministério Púb...

Acerca da lei de improbidade administrativa, julgue o item. O dever inerente à Administração Pública de observar à cogência do conjunto de princípios ...

Definido como o conjunto de atribuições normativamente estabelecido que autoriza a expedição de um ato jurídico, esse requisito do ato administrativo ...

Nessa perspectiva, julgue o item a seguir. A adequada prestação dos serviços públicos é a materialização da consciência de que o trabalho do servidor ...

No caso de iminente perigo público, o Estado poderá desapropriar imóvel privado, desde que pague justa e prévia indenização em dinheiro.

Com relação aos órgãos e às entidades da administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.

De acordo com a lei, a doutrina e a jurisprudência, julgue o item a respeito de improbidade administrativa. Nas hipóteses constitucionais, o foro por ...

A respeito da discricionariedade administrativa, julgue o item. Não há ato administrativo puramente vinculado, sempre existindo alguma margem para a a...