Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201685350De acordo com a lei, a doutrina e a jurisprudência, julgue o item a respeito de improbidade administrativa. Nas hipótese...1457941201685350Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 20ª Região (SE)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Disposições Gerais sobre Improbidade AdministrativaDe acordo com a lei, a doutrina e a jurisprudência, julgue o item a respeito de improbidade administrativa. Nas hipóteses constitucionais, o foro por prerrogativa de função desloca as ações de improbidade das instâncias ordinárias. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056821Direito AdministrativoAcerca do direito administrativo, julgue o item seguinte.O direito administrativo brasileiro – embora, no passado, tenha se inspirado no direito estra...Questão 457941200156018Direito AdministrativoDe acordo com as disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue os item.O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeito...Questão 457941200335947Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, julgue o item.São deveres do administrado perante a Administração, sem pre...Questão 457941200533709Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 8.429/1992 e nas alterações nela inseridas pela Lei n.o 14.230/2021, julgue o item.Os atos de improbidade podem ser comissivos ou ...Questão 457941200571160Direito AdministrativoCom base nas disposições previstas na Lei n.o 8.429/92, julgue o item. Em qualquer fase do processo, reconhecida a inadequação da ação de improbidade,...Questão 457941200749609Direito AdministrativoNo que se refere aos agentes públicos, bem como aos cargos, aos empregos e às funções públicas, julgue o item seguinte.O prazo para o servidor empossa...Questão 457941200949325Direito AdministrativoQuanto à Lei nº 9.784/1999, são considerados capazes, para fins de processo administrativo, os maiores deQuestão 457941201324614Direito AdministrativoAssinale a única alternativa correta, segundo disposto no Título II, Capítulo I, Seção IV, da Lei nº 8.112/90, no que se refere à posse e ao exercício...Questão 457941201387632Direito AdministrativoEm relação aos princípios da Administração Pública, julgue o item. O princípio da legalidade constitui um vetor do ordenamento jurídico que se sobrepõ...Questão 457941201715583Direito AdministrativoNo que se refere à responsabilidade civil do Estado, julgue o item .A culpa exclusiva da vítima é uma das causas excludentes da responsabilidade civil...