Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Intermi...

É permitida a exploração da atividade de transporte de gás natural por sociedade ou por consórcios estrangeiros, desde que sua sede ou administração s...

No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inc...

Conforme definição estabelecida na Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, solução de TIC é

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O contrato de licença de uso de uma marca produz ...

Com relação à Política Nacional de Inteligência (PNI), julgue o item a seguir. A elaboração de atos normativos e a disponibilização de recursos financ...

Considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei da Transparência, julgue o item a seguir. Para fins de transparência, as informações relativas...

Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...

Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue o item a seguir.Constitui ofensa aos direitos autorais a citação de pass...

No que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na Lei n.º 9.074/1995, julgue o ...

Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.A aplicação da sanção de inidoneidade é de competência exclusiva da autorid...