À luz do Código Penal, assinale a opção correta ac...

Q: À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

A) A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime. | B) A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante. | C) O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão. | D) O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa. | E) A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função.

457941201200260

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLITEC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

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À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes c...

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes c...