Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201200315No que diz respeito aos ministérios e às suas respectivas áreas de competência, julgue o item. A Política Nacional de Sa...1457941201200315Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRMV - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa FederalNo que diz respeito aos ministérios e às suas respectivas áreas de competência, julgue o item. A Política Nacional de Saneamento e de Segurança Hídrica é de competência do Ministério do Desenvolvimento Regional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368142Legislação FederalAcerca dos Conselhos Regionais de Química, analise as assertivas. I. O Conselho Federal de Química fixará a composição dos Conselhos Regionais de Quím...Questão 457941200435475Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industri...Questão 457941200535014Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder cinco anos.Questão 457941200754356Legislação FederalNo que concerne à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item .É dever dos entes da Administração divulgar, mediante solicitação prévia e fundamentadamente, a ...Questão 457941200770603Legislação FederalSabe‑se que o Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para...Questão 457941200791766Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar uma alter...Questão 457941201313863Legislação FederalOs cargos de inspetor e de subinspetor de farmácia só poderão ser exercidos por farmacêuticos legalmente habilitados.Questão 457941201725397Legislação FederalA respeito do direito à informação (transparência pública e acesso à informação), julgue o item.De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, não sendo possíve...Questão 457941201939629Legislação FederalAs regras a respeito do Conselho de Educação Física e as atividades do Profissional em Educação Física estão dispostas legal e juridicamente na Lei Fe...Questão 457941201949151Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. A Lei de Acesso à Informação prevê a necessidade de observância da publicidade como exceçã...