São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I.A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outra...

Em conformidade com a Resolução do CONAMA n.° 275/2001, a qual estabelece a relação de cores para os contentores do processo de seletividade dos resíd...

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, disciplinada pela Lei n. 6.938/1981, julgue as seguintes assertivas: I.O proprietário ou possuidor ...

São consideras áreas de preservação permanente toda e qualquer área, independente da vegetação, em altitude superior a ___ metros. Assinale a alternat...

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta:

Para os efeitos da Lei n.º 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou ur...

O Estatuto da Cidade regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes gerais da política urbana. Analise as informa...

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. O processo de licenciamento ambiental para projetos de recuperação de áreas degradad...

Sobre o direito ambienta e urbanístico, julgue as seguintes assertivas: I.As obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do...

Com base no licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que o plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independem de auto...

A lei complementar (LC) n.º 140/2011 fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federa...