No que diz respeito ao domicílio, assinale a alternativa correta.

É válida a contratação de empréstimo consignado por analfabeto?

Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Com relação à prescrição, à luz das disposições constantes do Código Civil, é correto afirmar que

Acerca da compra e venda, consoante disposto no Código Civil, pode­se afirmar que:

Herança jacente é

A posse

Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel.

O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca do direito de propriedade, ass...

Quanto à servidão, é correto afirmar:

Determinada lei passou pelo seu regular processo legislativo, vindo a ser sancionada e publicada, mas em seu texto não constou a data em que ela entra...