Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201200817Acerca do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos, mediante ato oneroso "intervivos" - I...1457941201200817Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 1.031/2003 - Código Tributário Municipal de Novo HamburgoAcerca do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos, mediante ato oneroso "intervivos" - ITBI, nos termos exarados pelo Código Tributário do Município de Novo Hamburgo (RS), NÃO incide o imposto no/naApermuta, quando da formalização do ato ou negócio jurídico. Bdação em pagamento, quando da formalização do ato ou negócio jurídico.Cenfiteuse ou subenfiteuse, quando da formalização do ato ou negócio jurídico.Dtransmissão de direitos possessórios.Ecompra e venda pura ou condicional e atos equivalentes, quando da formalização do ato ou negócio jurídico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta sobre o regime jurídico estatutário dos servidores públicos municipais.Questão 457941200522435Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É um direito dos servidores do Município de Novo HamburgoQuestão 457941200550645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores municipais e assinale a alternativa que aponta (a)s corret...Questão 457941200721309Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.Questão 457941200828124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Vias públicas são caminhos abertos ao trânsito público, de uso comum e inalie...Questão 457941200929781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201215576Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as alternativas seguintes, assinale a correta em relação à Lei Orgânica de Novo Hamburgo.Questão 457941201224440Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário do Município de Novo Hamburgo (RS), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incideQuestão 457941201471908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta sobre as regras das infrações previstas no Código de Posturas de Novo Hamburgo.Questão 457941201873633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que concerne à Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.