De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTIT...

Quanto à exploração da atividade econômica pelo Estado, é INCORRETO dizer:

Marque a opção INCORRETA:

Marque a alternativa INCORRETA :

Marque a alternativa INCORRETA:

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. É assegurado o direito de reunião, em parque público, sem armas, com prévio aviso à autoridad...

Marque a assertiva incorreta:

É ILEGÍTIMO o exercício da competência federativa suplementar ou supletiva do Estado para:

É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta anos para

Ainda com relação ao Ministério Público e seus membros, assinale a INCORRETA:

Analise as enunciações e marque a alternativa correta: I – As declarações de direito, no constitucionalismo brasileiro, mostraram-se em geral mais ava...