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É INCORRETO afirmar quanto ao objeto do pagamento e sua prova no Código Civil:
Analise as seguintes afirmativas sobre os direitos reais e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) As normas previstas no Código Civil so...
A legislação brasileira estabelece a cessação da menoridade aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os ato...
Considere as assertivas a seguir: I. Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fr...
Considere a hipótese que se Antônio doar bens a Benedito, estipulando que tais bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, config...
De acordo com a doutrina civilista e as disposições próprias do Código Civil quanto ao direito de laje, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o direito brasileiro das sucessões, assinale a afirmativa CORRETA.
Considere que João abusa de um direito, em prejuízo de Maria. Nesse caso, é CORRETO afirmar que:
No que concerne aos contratos, analise as afirmativasa seguir.I. Não podem ser comprados pelos servidorespúblicos os bens da pessoa jurídica a queserv...
Sobre o tratamento dado pelo Código Civil aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa INCORRETA.