Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201201000Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:1457941201201000Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:ADesconcentrada e contar com a participação exclusivamente das comunidades.BCentralizada e contar com a participação somente do Poder Público. CConcentrada e contar com a participação dos usuários e das comunidades. DDescentralizada e contar com a participação o Poder Público, dos usuários e das comunidades. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189774Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 apresenta, nos crimes contra a fauna, agravantes que podem aumentar a pena do crime praticado, detalhados no 4º parágrafo do Art. ...Questão 457941200482082Direito AmbientalNos termos da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH), assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200750226Direito AmbientalA diplomacia ambiental é um campo crescente nas relações internacionais, envolvendo a colaboração entre países para a preservação do meio ambiente. O ...Questão 457941200887061Direito AmbientalCom base na Resolução Conjunta nº 02/2008, para requerer a regularização de seus viveiros de produção de peixes junto ao órgão ambiental, os piscicult...Questão 457941200899778Direito AmbientalLegislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente compete:Questão 457941201350969Direito AmbientalTendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro atenderá aos seguintes princípios, entre outros:...Questão 457941201441561Direito AmbientalConforme o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído pelo...Questão 457941201588591Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 302/2002, qual é a largura mínima da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais situados em ...Questão 457941201774305Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do RS, sobre a exploração e a reposição florestal, assinalar a alternativa que preenche ...Questão 457941202023451Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, são áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entre marés superiores, inundadas apenas pe...