Hipócrates foi nomeado Oficial de Justiça e Avaliador de determinada Vara do Trabalho. Ao cumprir mandado de penhora por...

Entre as afirmações abaixo,é entendimento sumulado peloTST,em relação à ação rescisória,

A empresa MAIS ajuizou inquérito judicial para apuração de falta grave cometida pela empregada Suzana. Neste caso, a oitiva das testemunhas da empresa...

Com relação aos recursos na Justiça do Trabalho:

São princípios que norteiam a produção probatória (princípios probatórios), EXCETO:

Nos dissídios individuais sujeitos à jurisdição da Justiça do Trabalho, há previsão legal de ritos ou procedimentos processuais distintos, um ordinári...

Na Execução em face da Fazenda Pública,

Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseque...

De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico acerca da competência, a Justiça do Trabalho

O reclamante Zeus ajuizou reclamação trabalhista formulando os pedidos de adicional de insalubridade e indenização por danos materiais. A sentença lhe...

Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex- empregadora, a empresa ABCD. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e a empresa inter...