No estado do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar
nº 14.376/2013 estabelece normas sobre segurança,
prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e
áreas de risco de incêndio. A respeito da validade do APPCI,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(_) O APPCI terá prazo de validade de 2 anos e de 10 anos,
de acordo com a classificação de ocupação e uso da
edificação, conforme tabelas instituídas em decreto
estadual.
(_) O APPCI terá prazo de validade de 2 anos para as
edificações classificadas quanto à ocupação no Grupo F,
com grau de risco de incêndio médio e alto.
(_) O APPCI terá prazo de validade de 10 anos para as
edificações classificadas quanto à ocupação no Grupo F,
com grau de risco de incêndio baixo.