Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201201452Considera-se em efetivo exercício, para fins de percepção do adicional de risco de vida, o Guarda Municipal que esteja1457941201201452Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Matozinhos - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Matozinhos | Lei Complementar nº 60/2017 - Guarda MunicipalConsidera-se em efetivo exercício, para fins de percepção do adicional de risco de vida, o Guarda Municipal que esteja Aafastado para fins de mandato eletivo. Blicenciado para fins de campanha eleitoral. Cem gozo de licença por motivo de gestação, lactação ou adoção. Dafastado da função para cumprimento de punição ou para responder a processo disciplinar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227638Legislação Municipal (Minas Gerais)O reingresso no serviço público da Prefeitura Municipal de Betim de funcionário em disponibilidade CORRESPONDE a qual instituto?Questão 457941200246491Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município, um servidor investido em funções do Poder Executivo pode exercer funções no Poder Legislativo?Questão 457941200299081Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas abaixo, sobre Licenças do servidor de Ouro Preto: I. a gestante terá 120 dias de afastamento remunerados a partir do 8º mês de ...Questão 457941200303025Legislação Municipal (Minas Gerais)É vedado ao Município de Conceição de Mato Dentro, nos termos de sua Lei Orgânica MunicipalQuestão 457941200352620Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim prevê o pagamento de gratificação pela prestação de serviços extraordinários. NÃO poderá,...Questão 457941200759887Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Betim/MG, extingue-se o mandato do Prefeito, que deve ser declarado pelo Presidente da Câmara, quando:Questão 457941200934165Legislação Municipal (Minas Gerais)O direito de petição do servidor implica queQuestão 457941201130270Legislação Municipal (Minas Gerais)Os servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Matozinhos/MG se submetem a regime que pode ser corretamente denominado deQuestão 457941202014807Legislação Municipal (Minas Gerais)A aplicação de penalidade de demissão a servidor da Câmara Municipal é de competência do(a)Questão 457941202047844Legislação Municipal (Minas Gerais)O exercício da liberdade de reunião, conforme a Lei Orgânica do Município, é garantida nos seguintes termos: