///
Assinale a alternativa correta sobre a suspensão de serviços pelo prestador de acordo com a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabe...
Sobre poluição e outros crimes ambientais, segundo a lei de Crimes Ambientais, analise as afirmativas abaixo. I. Causar poluição de qualquer natureza ...
No Artigo 32 da lei nº 9433 de 1997, o legislador definiu como objetivos coordenar, planejar, regular e controlar o uso, preservar e recuperar:
A composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foram alterados pelo Decreto nº 9.806, de 28/05/2019. Sobre os membros q...
Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000 considerando que a saúde e o bem estar humano podem ser afetados pelas condições de balneabilidade,...
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de...
A Lei nº 12.187/2009 estabelece diretrizes para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas no Brasil. Um do...
Sobre a documentação mínima solicitada para o procedimento simplificado de licenciamento ambiental (empreendimentos classificados como pm, pa e mb), a...
A Resolução SEDEST n° 059/19 estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura no Estado do Paraná, e ...
Os estudos ambientais constituem-se como estudos relativos aos aspectos ambientais referentes à localização, instalação e operação, de uma determinada...