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Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere o julgado a seguir. “Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte. Indenização por dano moral. Filho nascituro. Fixação do quantum in...
Sobre os vícios do negócio jurídico no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.
Em relação a estas afirmativas estão CORRETAS
São direitos reais, EXCETO:
A respeito da filiação, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o enriquecimento ilícito e pagamento indevido, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o tratamento dado pelo Código Civil aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA:
No que se refere à propriedade, conforme disposto no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.