Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue os item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Cons...

Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família. A legitimidade para oposição da impenhorabilidade do bem de famíli...

Leia as seguintes afirmações acerca da composição do Conselho Federal de Química. I. O presidente é nomeado pelo Presidente da República e escolhido d...

Quanto ao acesso à informação, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requeren...

Com base na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

O Regimento Interno do Sistema CFA/CRAs dispõe sobre a organização, a estrutura, as atribuições e o funcionamento do Conselho Federal de Administração...

É vedado o uso indevido do privilégio de exclusividade de direito profissional.

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...

À luz das disposições da Lei n.º 6.839/1980, que trata do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, assinale a alt...

De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.Os vice-presidentes, que também assessoram o presidente e exerce...

À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço púb...