Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional,...

Question 1

Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional,...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Telebras📚 Direito Constitucional

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Telebras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201202111

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, ao poder constituinte originário e aos direitos individuais.

A limitação de direitos individuais, enquanto direitos de hierarquia constitucional, deve se dar por expressa disposição constitucional ou mediante lei promulgada com fundamento imediato na própria Constituição Federal.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200001464Direito Constitucional

Aos que comprovem insuficiência de recursos é assegurada a gratuidade na prestação de assistência jurídica integral pelo Estado.

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941200340268Direito Constitucional

A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200860642Direito Constitucional

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia,...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201109045Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.Compete, originariam...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201457945Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquérito no âmbito do Poder Legisla...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941202032943Direito Constitucional

O princípio das fontes formais primárias ou principais do direito tributário deve ser observado quando o auditor for chamado pelo chefe do Poder Execu...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Question 2

Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional,...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Telebras📚 Direito Constitucional

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Telebras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201202111

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, ao poder constituinte originário e aos direitos individuais.

A limitação de direitos individuais, enquanto direitos de hierarquia constitucional, deve se dar por expressa disposição constitucional ou mediante lei promulgada com fundamento imediato na própria Constituição Federal.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200001464Direito Constitucional

Aos que comprovem insuficiência de recursos é assegurada a gratuidade na prestação de assistência jurídica integral pelo Estado.

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941200340268Direito Constitucional

A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200860642Direito Constitucional

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia,...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201109045Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.Compete, originariam...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201457945Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquérito no âmbito do Poder Legisla...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941202032943Direito Constitucional

O princípio das fontes formais primárias ou principais do direito tributário deve ser observado quando o auditor for chamado pelo chefe do Poder Execu...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução