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De acordo com a Constituição Federal 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. I - Serão cassados os direitos políticos nos casos em que ocorrerem condenação...
Analisando as assertivas abaixo acerca do dever do Estado com a Educação constante no artigo 208 da Constituição Federal: I - educação básica obrigató...
Diante das informações acima, é CORRETO afirmar que:
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. I - Compete privativamente à União legislar sobre águas, energia, informática,...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes...
Acerca da República Federativa do Brasil e dos princípios fundamentais, com base na constituição federal de 1988, julgue os itens a seguir: I- A Repúb...
Leia o fragmento de notícia abaixo que trata do processo de impeachment: ASDBrasília - O governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Analise as assertivas e depois responda o que se pede: I. Ela advém do controle concentrado de constitucionalidade e é promovida mediante ação judicia...
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA: