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O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natur...

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457941201202247
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de Rosário
O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das alternativas a seguir NÃO é um incentivo municipal previsto na Lei Orgânica do Município de Rosário: 
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Questão 457941200154962Legislação Municipal (Maranhão)

De acordo com a Lei Orgânica citada, quem representa o Poder Legislativo no Município de Rosário:

#Lei Orgânica Municipal de Rosário#Legislação Municipal de Rosário
Questão 457941200244432Legislação Municipal (Maranhão)

De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, são condições essenciais para investiduras no cargo de secretário ou Diretor Equivalente, e...

#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário
Questão 457941200344275Legislação Municipal (Maranhão)

Quais benefícios são assegurados às Empresas de pequeno porte de acordo com o Art. 13 e Art. 14 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:

#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário
Questão 457941200448288Legislação Municipal (Maranhão)

De acordo com a Lei Orgânica do município de Rosário, qual das seguintes atribuições NÃO é competência exclusiva do Município:

#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário
Questão 457941200635894Legislação Municipal (Maranhão)

De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário - MA, exceto:

#Lei Orgânica Municipal de Rosário#Legislação Municipal de Rosário
Questão 457941201129531Legislação Municipal (Maranhão)

Acerca das disposições previstas acerca das prerrogativas dos vereadores na Lei Orgânica do Município de Rosário, assinale a alternativa incorreta:

#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário
Questão 457941201305363Legislação Municipal (Maranhão)

O disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosário se aplica a:

#Legislação Municipal de Rosário
Questão 457941201354856Legislação Municipal (Maranhão)

Com base nos artigos da Lei Orgânica do Município de Cururupu, assinale a alternativa correta:

#Legislação Municipal de Cururupu#Lei Orgânica Municipal de Cururupu
Questão 457941201401299Legislação Municipal (Maranhão)

Com base na lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, serão objeto de leis complementares, exceto:

#Lei Orgânica Municipal de Santo Amaro do Maranhão#Legislação Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Questão 457941202076938Legislação Municipal (Maranhão)

Qual o principal meio de divulgação das normas gerais de um concurso público municipal em Rosário:

#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário

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