Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se...

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casasse, ganharia dela o colar de pérolas que se encontra na família há gerações. Entretanto, alguns anos depois, diante da ausência de perspectiva de matrimônio de Rejane, Aldeíde doa o colar para outra neta, Ludmila.

A doação de Aldeíde a Ludmila:

é nula, porque Aldeíde já tinha alienado o colar e, portanto, não tinha mais legitimidade para doá-lo;

implica revogação tácita da promessa que fizera a Rejane, ante a incompatibilidade entre as duas;

é nula, porque embora Rejane tenha mera expectativa de direito, a conduta de Aldeíde viola a boa-fé.

deixará de produzir efeito se Rejane vier a se casar, fazendo ela jus ao recebimento da joia;

é válida e eficaz, pois a promessa a Rejane já perdera o efeito pelo decurso do tempo sem casamento;

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A doação de Aldeíde a Ludmila:

é nula, porque Aldeíde já tinha alienado o colar e, portanto, não tinha mais legitimidade para doá-lo;

implica revogação tácita da promessa que fizera a Rejane, ante a incompatibilidade entre as duas;

é nula, porque embora Rejane tenha mera expectativa de direito, a conduta de Aldeíde viola a boa-fé.

deixará de produzir efeito se Rejane vier a se casar, fazendo ela jus ao recebimento da joia;

é válida e eficaz, pois a promessa a Rejane já perdera o efeito pelo decurso do tempo sem casamento;

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