Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir quanto à fiscali...

Conforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país:

Sobre os direitos e as garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal da República:

De acordo com a Constituição Federal da República de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, EXCETO

O artigo 7º da Constituição Federal/1988 trata dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Entre esses diretos é incorreto afirmar que es...

Considerando o art. 7º e o §3º do art. 39 da Constituição Federal da República, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargo pública os seguintes dire...

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO