Quanto aos direitos reais, assinale a alternativa ...

Q: Quanto aos direitos reais, assinale a alternativa correta.

A) O direito de servidão não pode ser objeto de usucapião. | B) No direito real de superfície, o dono do terreno concede ao superficiário o direito de implementar acessões em seu bem por meio de escritura pública, podendo ser gratuita ou onerosa, por prazo determinado ou indeterminado. | C) Inadmite a lei a submissão de um único imóvel à garantia de mais de uma dívida. | D) Se duas ou mais pessoas forem concomitantemente usufrutuárias de um único bem imóvel, por regra a morte de qualquer deles ensejará a extinção da parte que cabia ao morto, retornando os direitos de uso e gozo ao nu proprietário. | E) A concessão do direito de uso especial para fins de moradia tem como objeto bem imóvel urbano de até 250 m2 pertencente a ente público, instituto por intermédio do qual o possuidor adquirirá o domínio para fins de moradia.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto

Quanto aos direitos reais, assinale a alternativa correta.

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Quanto aos direitos reais, assinale a alternativa correta.

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