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Apesar de divergências doutrinárias em relação à nomenclatura, pode se estabelecer como formas de controle de constitucionalidade o controle concentra...
Acerca do Controle de Constitucionalidade, analise as proposições a seguir: I. Em regra, as decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a inco...
Considerando os artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. As funções de conf...
De acordo com a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, quanto ao poder de legislar sobre questões ambientais, é CORRETO afirmar que é competên...
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a classificação das constituições, correlacione as assertivas e assinale a alternativa CORRETA com a sequência: I. É o conjunto de normas consti...
Em que pese a Constituição Federal de 1988 não institua tributos, ela indica situações em que os entes federativos também não podem o fazer. Assim, so...
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a proteção constitucional do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base no Capítulo I da Constituição Federal do Brasil, referente aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.