Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201202494Atendidos os princípios da Constituição Federal, o Município poderá, por meio de leis, instituir os seguintes tributos: ...1457941201202494Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalAtendidos os princípios da Constituição Federal, o Município poderá, por meio de leis, instituir os seguintes tributos: I. impostos; II. contribuições sindicais; III. taxas. Está correto o que se afirma em: AI e III, apenas.BII e III, apenas. CI, apenas.DI e II, apenasEI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157828Direito ConstitucionalO rol de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 permite concluir que no Brasil:Questão 457941200498159Direito ConstitucionalMaria, filha de pais brasileiros e nascida no território brasileiro, foi acusada, no Brasil, da prática do crime de tráfico ilícito internacional de s...Questão 457941200556814Direito ConstitucionalO Município XYZ, situado no Estado ABC, enfrenta, neste momento, grave situação de insegurança, devido a diários conflitos envolvendo traficantes fort...Questão 457941200601942Direito ConstitucionalMaria, Deputada Federal, baseada na importância do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador brasileiro e na constatação de que...Questão 457941200765670Direito ConstitucionalConforme fora amplamente divulgado pelos meios de comunicações social, em determinada legislatura, já sob a égide da Constituição da República de 1988...Questão 457941200960418Direito ConstitucionalDois estudantes de Direito travaram intensa discussão a respeito da competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar, originariamente, ...Questão 457941201104109Direito ConstitucionalApesar da igualdade ser um direito fundamental, mulheres e homens possuem tratamentos distintos em relação aos seus direitos, como por exemplo, a dife...Questão 457941201218066Direito ConstitucionalO Presidente da República, com o objetivo de aumentar a eficiência da atuação das estruturas que lhe estavam diretamente subordinadas, editou o Decret...Questão 457941201226919Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos Sociais Constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, ...Questão 457941201962657Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Utopia encaminhou um projeto de lei que versa sobre o regime jurídico, a estruturação da carreira e a remuneração dos profissi...