Considere os seguintes atos e fatos jurídicos: i) ...

Q: Considere os seguintes atos e fatos jurídicos: i) impenhorabilidade do bem de família; ii) legitimidade do agente de garantias para execução e para ações judiciais que envolvam discussões sobre a exis

A) em nenhuma das hipóteses o registro terá eficácia constitutiva e a oponibilidade do título dependerá de registro apenas na hipótese iii. | B) a oponibilidade a terceiros depende do registro do título correlato em todas as hipóteses, mas em nenhuma delas terá eficácia constitutiva; | C) em nenhuma das hipóteses o registro terá eficácia constitutiva e a oponibilidade do título dependerá de registro apenas nas hipóteses ii e iii; | D) nas hipóteses ii e iii, o registro do título é constitutivo do direito, ao passo que, na hipótese i, o registro apenas tornará o direito oponível a terceiros; | E) a oponibilidade a terceiros depende do registro do título nas hipóteses ii e iii, ao passo que, na hipótese i, o registro será constitutivo;

457941201202792

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Direito de Propriedade

Considere os seguintes atos e fatos jurídicos:

i) impenhorabilidade do bem de família;

ii) legitimidade do agente de garantias para execução e para ações judiciais que envolvam discussões sobre a existência, a validade ou a eficácia do ato jurídico do crédito garantido; e

iii) direito de preferência do locatário em adquirir o imóvel locado.

Sobre o tema, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considere os seguintes atos e fatos jurídicos: i) impenhorabilidade...

Questões relacionadas para praticar

Considere os seguintes atos e fatos jurídicos: i) impenhorabilidade...

Questões relacionadas para praticar