Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201202802Considere que João abusa de um direito, em prejuízo de Maria. Nesse caso, é CORRETO afirmar que:1457941201202802Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: COHAB MINASDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito CivilConsidere que João abusa de um direito, em prejuízo de Maria. Nesse caso, é CORRETO afirmar que: Ao ato de João poderá gerar direito à indenização apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.Bo ato de João será ineficaz e considerado abusivo pelo juiz.Co ato de João será ineficaz e considerado abusivo por Maria, independentemente de decisão judicial.Dnão há que se falar em indenização, uma vez que essa é cabível apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200587945Direito CivilAcerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200649917Direito CivilSobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200721796Direito Civil“Convém lembrar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrange...Questão 457941201215266Direito CivilAnalise a situação hipotética a seguir. Em determinado contrato de locação, o reajuste dos aluguéis foi fixado de acordo com a variação do salário mín...Questão 457941201256565Direito CivilEm relação ao instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201329274Direito CivilSão formas de extinção do poder familiar, EXCETO:Questão 457941201339116Direito CivilO Código Civil dispõe que serão registrados em registro público, EXCETO:Questão 457941201512980Direito CivilA propósito da figura da ‘compensação por benefícios indevidos’ versados na Lei da Segurança para Inovação Pública, Lei 13.655/2018, indique a alterna...Questão 457941201631127Direito CivilSobre responsabilidade civil no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201645630Direito CivilEntende-se por novação, EXCETO: