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Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.Interpretam-se extensivamente os negócios jurídicos benéficos e a renúncia.
Para que a pessoa seja sujeito de direitos é necessário que tenha personalidade jurídica.
A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que c...
Considerando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.
As condições para um erro ser considerado substancial incluem o erro ser o único e principal motivo do negócio jurídico, sendo o erro de direito e não...
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca da obrigação de dar e restituir, assinale a opção correta.
A caracterização de ilícito civil decorrente da exposição não autorizada do nome da pessoa em publicação que a sujeite ao desprezo público independe d...
Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na concessão a terceiro do direito de superfície, o superficiário responde pelos encargos e tributos ...
Acerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Devido ao fato de serem absolutamente incapazes, os menores de dezesseis anos de i...