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Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...
De acordo com o disposto sobre a Prescrição e decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Mario, por solicitação de João, apresentou a este uma proposta por escrito para pintura do apartamento de João, no valor de R$ 6.000,00, parcelado em ...
Referente aos temas Negócio Jurídico, Condição e Termo, assinale a alternativa correta.
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das...
Sobre a vigência e a aplicação da lei no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto sobre pessoas jurídicas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA no que concerne às obrigações.
NÃO são considerados bens de domínio público, segundo o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002),
Considere que um particular tenha ocasionado danos para um terceiro, que ingressou com ação visando à reparação de danos decorrentes de uma relação ex...