Quanto à outorga pelo Poder Público de recursos hídricos, é correto afirmar que

poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, na ausência de uso por 2 (dois) anos consecutivos.

o direito à extração de água de aquífero subterrâneo para insumo de processo produtivo está sujeito à outorga.

as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes, se definido em regulamento, devem ser objeto de outorga.

o Poder Executivo Federal poderá delegar aos Municípios competência para conceder outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da União.

toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a 30 (trinta) anos, renovável.

Quanto à outorga pelo Poder Público de recursos hídricos, é correto afirmar que

A) poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, na ausência de uso por 2 (dois) anos consecutivos. | B) o direito à extração de água de aquífero subterrâneo para insumo de processo produtivo está sujeito à outorga. | C) as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes, se definido em regulamento, devem ser objeto de outorga. | D) o Poder Executivo Federal poderá delegar aos Municípios competência para conceder outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da União. | E) toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a 30 (trinta) anos, renovável.

Quanto à outorga pelo Poder Público de recursos hí...

Questão 457941200075676Direito Ambiental

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Questão 457941200094254Direito Ambiental

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Questão 457941200101680Direito Ambiental

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Questão 457941200681674Direito Ambiental

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Questão 457941200765025Direito Ambiental

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Questão 457941201815778Direito Ambiental

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Quanto à outorga pelo Poder Público de recursos hídricos, é correto...

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