No tocante aos defeitos dos negócios jurídicos,

Q: No tocante aos defeitos dos negócios jurídicos,

A) a fraude contra credores acarreta a nulidade dos contratos, onerosos ou gratuitos, podendo a ação pauliana ser proposta somente pelos credores quirografários. | B) o temor reverencial equipara-se à coação quanto aos efeitos jurídicos decorrentes de sua caracterização. | C) a lesão sempre conduzirá à anulação da avença, por se tratar de situação jurídica que não admite sua convalidação. | D) são anuláveis quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. | E) tanto o dolo essencial ou principal, como o dolo acidental, anulam o que foi contratado pelas partes.

457941201203149

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

No tocante aos defeitos dos negócios jurídicos,

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