A flexibilização da ação estatal, por meio de redes e parcerias com
Organizações da Sociedade Civil (OSCs), permite uma gestão
pública mais colaborativa e eficiente, ampliando a capacidade de
resposta às demandas sociais e promovendo a participação ativa
dos cidadãos na formulação e implementação de políticas
públicas.
Assinale a alternativa que apresenta uma medida implementada
pela Lei nº 13.019/14 para moralizar as parcerias entre a
Administração Pública e OSCs.