Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201203235A Lei Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, denominada de Lei Ruth Brilhante estabelece que são consideradas atividades tí...1457941201203235Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de São Luís de Montes Belos - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)A Lei Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, denominada de Lei Ruth Brilhante estabelece que são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:Ao acompanhamento de condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).Ba realização de visitas domiciliares diárias. Co estímulo à participação nas políticas públicas Da utilização de instrumentos para diagnóstico médico, demográfico e sociocultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318673Legislação FederalA instrução Normativa 00008/2021 do Tribunal de Contas do Município, estabelece normas e diretrizes para que os Poderes Executivo e Legislativo munici...Questão 457941200890263Legislação FederalSobre a responsabilidade e autoria de um plano ou projeto de engenharia, conforme a Lei N° 5.194/66, é incorreto afirmar:Questão 457941200951294Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela Lei Federal nº 12.288/2010. Nele está determinado que os órgãos responsáveis pela educação devem in...Questão 457941201081418Legislação FederalSobre o direito processual civil e a legislação aplicável à ação civil pública, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa corret...Questão 457941201352074Legislação FederalEm relação a capacitação da Guarda Civil Municipal, prevista na Lei 13.022/14, analise as afirmações seguintes e responda:I. O exercício das atribuiçõ...Questão 457941201426844Legislação FederalMarque a alternativa que indica a definição correta do termo previsto na Lei de Acesso à Informação:Questão 457941201499007Legislação FederalCom base na Lei 13.022/11 que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a afirmativa verdadeira:Questão 457941201666181Legislação FederalAcerca do controle e das prerrogativas da guarda municipal, é correto afirmar:Questão 457941201686765Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.022/11, analise as afirmativas abaixo e assinale (V) se verdadeiro e (F) para falso: (__) A lei faculta ao município...Questão 457941201708738Legislação Federal“A Lei Complementar n°195/2022 viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. A Lei é, também, um símbolo de resistênc...