A respeito de direito tributário, julgue o seguinte item.Suponha que um Estado da federação tenha publicado em 15 de dez...

Assinale a opção correta a respeito da ação de execução fiscal, conforme entendimento do STF.

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Uma empresa que atua e...

Os contribuintes Alberto, Benício e Cláudio têm débitos vencidos com a União, enquanto Daniel tem débitos não vencidos com a União. Os débitos de Albe...

Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.A valorização do imóvel é req...

Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.As receitas referentes a vendas canceladas da pes...

Julgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.O lançamento por homologação impede a realização de lançamento de ofício relacion...

Considerando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue o item subsequente.As ...

Julgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico. Consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a lei que atri...

Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade pecuniária.

Acerca da legislação tributária, sua vigência e aplicação, julgue o item que se segue.Caso uma lei ordinária que disciplina procedimentos tributários ...