Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201203323São partes legítimas para promover ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, e...1457941201203323Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Constituição Estadual do PiauíSão partes legítimas para promover ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição do Estado do Piauí, EXCETO:Ao Procurador Geral do Estado;Bo Procurador Geral de Justiça;Cas federações sindicais e as entidades de classe de âmbito estadual;Do Governador do Estado;Eo Prefeito Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204105Legislação EstadualEntende-se por remoção o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. São modalidades de remoçãoQuestão 457941200270803Legislação EstadualApós entrar em exercício, o servidor público poderá se afastar, ainda que submetido ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade s...Questão 457941200456624Legislação EstadualSobre a Lei Complementar nº 37/2004 do Estado do Piauí, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200716612Legislação EstadualConsiderando as normas sobre disposições disciplinares e sobre o processo administrativo disciplinar, contidas no Estatuto da Polícia Civil do Estado ...Questão 457941200830770Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, ao policial civ...Questão 457941200914765Legislação EstadualConsiderando o processo de apuração de infrações disciplinares, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê medidas preventivas....Questão 457941201212445Legislação EstadualDe acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil, assinale a alternativa que contempla violação de dever punível com suspensão.Questão 457941201279462Legislação EstadualConsiderando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí sobre os direitos e vantagens do servidor público, assinale a alt...Questão 457941201302900Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta penalidade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí passível de ser comutada por até...Questão 457941201852205Legislação EstadualEm relação aos deveres do policial civil, além dos inerentes aos demais servidores públicos civis do Estado do Piauí é CORRETO afirmar que é seu dever...