Acerca da educação ambiental, regulamentada pela Lei n.º 9.795/1999...

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.A intervenção ou a supressão de um...

Todo empreendimento listado na Resolução Conama n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se refere às licenças ambientais nas empresas,...

O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item. A caça aos javalis pode não ser considerada uma atividade que se enqu...

A Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece, em seu artigo 1.º, inciso I, que a água é um bem de domínio público. Sua outorga deve ...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. De acordo com o S...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. A Lei nº 9.985/20...

O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.Causar, de maneira culposa, poluição de qualquer natureza em níveis ta...

Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Podem ser consideradas como áreas de preservação permanente ...

Julgue o item a seguir acerca dos princípios da Administração Pública.O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitare...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Sem os planos de saneamento básico, os municípios ficam impedidos de receber recursos para saneamento,...