Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201203542Acerca da educação ambiental, regulamentada pela Lei n.º 9.795/1999, julgue o item.De acordo com essa Lei, a educação am...1457941201203542Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Acerca da educação ambiental, regulamentada pela Lei n.º 9.795/1999, julgue o item.De acordo com essa Lei, a educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino básico. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037200Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.A intervenção ou a supressão de um...Questão 457941200426785Direito AmbientalTodo empreendimento listado na Resolução Conama n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se refere às licenças ambientais nas empresas,...Questão 457941200484560Direito AmbientalO trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item. A caça aos javalis pode não ser considerada uma atividade que se enqu...Questão 457941200521579Direito AmbientalA Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece, em seu artigo 1.º, inciso I, que a água é um bem de domínio público. Sua outorga deve ...Questão 457941200850107Direito AmbientalConsiderando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. De acordo com o S...Questão 457941201235794Direito AmbientalConsiderando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. A Lei nº 9.985/20...Questão 457941201413661Direito AmbientalO trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.Causar, de maneira culposa, poluição de qualquer natureza em níveis ta...Questão 457941201534285Direito AmbientalAcerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Podem ser consideradas como áreas de preservação permanente ...Questão 457941201759958Direito AmbientalJulgue o item a seguir acerca dos princípios da Administração Pública.O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitare...Questão 457941201806594Direito AmbientalCom base no texto acima, julgue o item seguinte.Sem os planos de saneamento básico, os municípios ficam impedidos de receber recursos para saneamento,...