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Dos Atos Processuais Eletrônicos, previstos na lei 20656/2021, aponte a alternativa falsa:
Ainda na lei 17435/12, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Custeio e Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Para...
Quanto as reuniões do conselho, previstas no artigo 37 do Regimento Geral da UNIOSTE, aponte a alternativa certa, no tocante as votações que devem ate...
Tendo por base seus conhecimentos na Lei 20656/2021, sobre o tema “Da Instrução do Processo Administrativo Disciplinar”, anote a alternativa correta:
O Tribunal de Contas do Paraná deverá ser comunicado de quaisquer irregularidades ou ilegalidades, de atos e fatos da Administração Pública Direta e I...
No tocante ao tema “Reversão”, prevista na lei 6174 - 16 de novembro de 1970, do Estado do Paraná, aponte a alternativa certa:
No tocante a lei 18.372, de 15 de dezembro de 2014, que dá conta sobre a Instituição do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Para...
Continuando na Lei 6174 - 16 de novembro de 1970, do Estado do Paraná, sobre o tema “fiança”, aponte a letra correta, conforme artigo 42 de tal lei:
O município de Salgado Filho foi criado por ocasião de Lei Estadual nº 4.788 de 1963, mas só foi efetivamente instalado em dezembro de 1964. Este foi ...
A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) é uma das instituições de ensino superior estaduais que compõe a rede de ensino do Paraná. Sobre...