///
A respeito do inquérito civil e do procedimento preparatório é INCORRETO afirmar:
Entre as alternativas abaixo assinale a que NÃO descreve ato da competência do Procurador-Geral de Justiça:
Abaixo, no bloco superior, estão listados cinco órgãos do Ministério Público; no inferior, as respectivas definições e atribuições desses órgãos. Asso...
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.° 7.669/82), no que diz respeito à organização da In...
São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. Compete ao ________eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público, con...
Com relação à Matéria Estatutária e Institucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma atribuição do Conselho Superior do Ministério Público.
A Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público estabelecem, entre outrashipóteses, que