Um pai não pode se casar com a sua filha, seja ela natural ou adoti...

São requisitos para a aquisição da propriedade de bem imóvel na modalidade usucapião ordinária

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Caso um negócio jurídico nulo contenha premissas que sustentem outro negócio, este poderá sub...

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Em um condomínio edilício, o condômino proprietário de apa...

De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, a personalidade da pessoa natural tem início com o nascimento com vida. Por outro lado, no que ...

Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação.

A respeito de prescrição e obrigações, julgue o item subsecutivo.Será nula de pleno direito cláusula de contrato de seguro firmado entre pessoa física...