Com base na Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que
instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
julgue as alternativas:
I. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos têm vigência
por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos,
com atualização a cada 02 (dois) anos.
II. Compete ao Comitê, coordenado pelo Ministério do
Meio Ambiente (MMA), elaborar e avaliar a
implementação do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos.
III. Uma das diretrizes é eliminar os lixões e aterros
controlados e promover a Disposição Final
Ambientalmente Adequada de Rejeitos;.
IV. A recuperação de lixões e aterros controlados não
está prevista na Lei 12.305/2010.
Estão corretas as alternativas