Relativamente ao processo de dúvida (art. 198, Lei nº 6.015/73) do Registro de Imóveis e tendo em vista o Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás, é correto afirmar que

se, no curso do processo, houver alteração do título apresentado para registro, visando atender exigência formulada pelo oficial de registro, caberá a este registrá-lo imediatamente se estiver apto para tanto.

da sentença que julgar a dúvida poderão interpor apelação, com efeito meramente devolutivo, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado.

se for julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte, independentemente de translado, dando ciência da decisão ao oficial, que a consignará no Protocolo e cancelará a prenotação.

se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, o juiz a julgará prejudicada.

Relativamente ao processo de dúvida (art. 198, Lei nº 6.015/73) do Registro de Imóveis e tendo em vista o Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás, é correto afirmar q

A) se, no curso do processo, houver alteração do título apresentado para registro, visando atender exigência formulada pelo oficial de registro, caberá a este registrá-lo imediatamente se estiver apto para tanto. | B) da sentença que julgar a dúvida poderão interpor apelação, com efeito meramente devolutivo, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado. | C) se for julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte, independentemente de translado, dando ciência da decisão ao oficial, que a consignará no Protocolo e cancelará a prenotação. | D) se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, o juiz a julgará prejudicada.

Relativamente ao processo de dúvida (art. 198, Lei...

Questão 457941200333895Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo:

#Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo#Tribunal de Justiça de São Paulo

Questão 457941200383996Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta.

#Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo#Tribunal de Justiça de São Paulo

Questão 457941200413994Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

É correto afirmar que a Ata Notarial, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Gr...

#Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul#Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça

Questão 457941200447407Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A quantidade de Desembargadores do Tribunal de Justiça que compõem o Órgão Especial é:

#Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo#Tribunal de Justiça de São Paulo

Questão 457941200524283Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Será considerado, para fins de progressão, conforme previsto na Lei n.º 6.969/07, apenas o tempo de serviço prestado efetivamente pelo servidor ao Pod...

#Tribunal de Justiça do Pará#Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)

Questão 457941200747797Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em relação às infrações disciplinares, verificadas por ocasião das correições ou visitas, é correto afirmar que

#Tribunal de Justiça de Goiás#Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás#Código de Normas do Foro Extrajudicial de Goiás

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