Ednaldo, brasileiro naturalizado, e Pedro, estrang...

Q: Ednaldo, brasileiro naturalizado, e Pedro, estrangeiro residente no País, travaram intenso debate a respeito de quem seria titular dos direitos fundamentais referidos no art. 5º da Constituição da Rep

A) Ednaldo e Pedro, por não serem brasileiros natos, não são titulares desses direitos; | B) Ednaldo e Pedro, por determinação constitucional, são titulares desses direitos; | C) Pedro, ainda que se naturalize brasileiro, não poderá titularizar esses direitos de imediato; | D) Ednaldo somente irá titularizá-los dez anos após a sua naturalização. | E) somente Ednaldo, por ser brasileiro, é titular desses direitos;

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Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Ednaldo, brasileiro naturalizado, e Pedro, estrangeiro residente no País, travaram intenso debate a respeito de quem seria titular dos direitos fundamentais referidos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Considerando a situação jurídica de Ednaldo e de Pedro, é correto afirmar, em relação aos referidos direitos fundamentais, que:

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