Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201204157É constante assunto de debate e alvo de investigação a política de ingresso de comissionados, ou empregos públicos. Infr...1457941201204157Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalÉ constante assunto de debate e alvo de investigação a política de ingresso de comissionados, ou empregos públicos. Infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais é crime de que tipo? AFalsidade ideológica BAto omissivo ou doloso contra o erárioCDe responsabilidade contra a probidade na administraçãoDEvasão de divisas e enriquecimento ilícitoEDe atentado contra a organização do Estado ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005354Direito ConstitucionalA Escola Municipal Américo Casara, que pertence à estrutura da Secretaria Municipal de Educação do Município de Costa Marques, é responsável por ofert...Questão 457941200372587Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa que corresponde ao cargo que pode ser assumido por brasileiro n...Questão 457941200580915Direito ConstitucionalO controle judicial dos atos administrativos pode ser realizado por meio de um instrumento jurídico constitucional utilizado para proteger direito líq...Questão 457941200842674Direito ConstitucionalUma Lei Municipal foi impugnada mediante uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta perante o Supremo Tribunal Federal. Neste caso:Questão 457941200845360Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, no art. 103-A, que o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços ...Questão 457941200990004Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941201032398Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, uns dos princípios fundamentais que consagra nosso Estado como uma organização centrada no ser humano, t...Questão 457941201313108Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, é certo dizer que:Questão 457941201694892Direito ConstitucionalNo que concerne às medidas coercitivas previstas inerentes aos direitos dos cidadãos no fluxo do Estado de Defesa, a opção correta é:Questão 457941202067632Direito ConstitucionalSobre a liberdade profissional e sindical, conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: