Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201204182Os tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos serão equivalentes à emendas constitucionais d...1457941201204182Ano: 2015Banca: MGA Organização: TCE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos serão equivalentes à emendas constitucionais desde que aprovados: Aem dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.Bem dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Cem três turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros.Dem um único turno, por três quintos dos votos dos respectivos membros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013778Direito ConstitucionalCom relação à alteração da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200639939Direito ConstitucionalArt. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...Questão 457941200800291Direito ConstitucionalEm relação aos incisos do Art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale o que estiver INCORRETO.Questão 457941200955040Direito ConstitucionalEm qual caso seria possível a substituição da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal por um único ente central?Questão 457941201613256Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 6º, da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941201867913Direito ConstitucionalArt. 206, da Constituição Federal de 1988 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201962590Direito ConstitucionalInciso XXV, do Art. 5º da Constituição Federal de 1988 - No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá:Questão 457941202010210Direito ConstitucionalSão direitos e garantias fundamentais previstas no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941202055358Direito ConstitucionalAs opções abaixo apontam diferenças entre a ADI e ADC, EXCETO:Questão 457941202061344Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e con...