No que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado brasileiro, a competência para manter relações com Estados estrangeiros e ...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possib...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coaç...

A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. O salário pode ser inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.

Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.Cabe aos estados explorar diretamente, ou mediante co...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item. Uma das marcas do neoconst...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.O Distrito Federal é dividido e...

A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, deve, anualmente, o president...