Maria Marta, empreendedora, deve R$ 20.000,00 a Félix Antunes
em razão de um empréstimo contraído há dois meses e vencido
no dia 19/01/2023. Diante da impossibilidade momentânea de
adimplir, Maria Marta transfere para Félix Antunes uma nota
promissória no mesmo valor da dívida, emitida por Carminha,
comerciante local e com vencimento em 20/03/2023. Aos
05/02/2023, desconhecendo o negócio celebrado entre Maria
Marta e Félix Antunes, Carminha efetua o pagamento da nota
promissória diretamente à Maria Marta, mediante recibo, mas
não exige a entrega do título.
Com o vencimento da nota promissória, aos 20/03/2023, Félix
Antunes procura Carminha para satisfazer o seu crédito, ocasião
em que Carminha se recusa a efetuar o pagamento ao argumento
de que já havia quitado a sua dívida diretamente com Maria
Marta, apresentando, inclusive, o recibo assinado.
Diante da situação hipotética narrada, analise as assertivas a
seguir.
I. Na hipótese, Carminha assumiu o risco de pagar a quem não
portava o título, razão pela qual deverá efetuar o pagamento
à Félix Antunes.
II. Na hipótese, Maria Marta responde pela existência do
crédito, bem como pela solvência de Carminha.
III. Na hipótese, Carminha fica desobrigada, pois efetuou o
pagamento à Maria Marta antes de ter conhecimento da
cessão do crédito.
Está correto o que se afirma em