Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201204826Julgue o item a respeito da organização do Estado. A autodeterminação é reflexo da relativa autonomia conferida aos memb...1457941201204826Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRB - 6ª Região (MG-ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do EstadoJulgue o item a respeito da organização do Estado. A autodeterminação é reflexo da relativa autonomia conferida aos membros da Federação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209447Direito ConstitucionalQuanto aos limites territoriais da inelegibilidade reflexa previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200304038Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respec...Questão 457941201072924Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais imanentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar direit...Questão 457941201154039Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Considere-se que tenha sido expedido diploma de eleito pela Justiça Eleitoral para Pedro como deputado ...Questão 457941201377737Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A autodeterminação dos povos é um prin...Questão 457941201522416Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Além de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas que preveem d...Questão 457941201566726Direito ConstitucionalCom base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Na medida em que perpassa dever de decidir ...Questão 457941201788714Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedada pela Constituição a utilização de degravação de conversa obtida mediante interceptação ...Questão 457941201915816Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É vedada a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissio...Questão 457941202015568Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A justiça comum compreende as justiças dos estados e a justiça do trabalho.