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Quanto aos princípios, direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
No tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.
Em consonância com a previsão constitucional sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, o Senador NÃO perde o mandato se
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judic...
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,
No que diz respeito aos Princípios Fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela União indis...
Assinale a alternativa que apresenta os tipos de requisições que é competência privativa da União legislar em caso de perigo iminente e em tempo de gu...