///
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, en...
Em relação à Segurança Pública, de acordo com o art. 144 da Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Polícia Civil destina-se a prevenir e...
Em relação aos direitos e deveres individuais, garantidos pela Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O dever do Estado com a educação será...
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiros natos os seguintes cargos, entre outros:I. Presidente da Câmara dos Deputados. II....
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, analisar os itens abaixo:I. Construir uma s...
Em relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...
No que concerne ao mandado de segurança, analisar os itens abaixo: I. O mandamus é admitido como remédio reparador de lesão consumada por ato de autor...
No que diz respeito às limitações do poder de tributar, com base na Constituição Federal, analisar os itens. I. É vedado exigir ou aumentar tributo se...